Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja

A Decisão é desta quinta-feira (28).

Exigência de pós-graduação para professor de universidade pública é aprovada

Texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação em Plenário

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010.

Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências.

Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse

O entendimento foi fixado pela Segunda Turma ao rejeitar recurso do Estado do Rio de Janeiro que buscava destinar o tempo restante para a conclusão dos 60 minutos de aula à realização de atividades extraclasse.

A chave da boa educação

Uma educação de elevada qualidade principia com docentes bem preparados. Mais do que o salário, o caminho é a valorização do professor

Aprovado fora do número de vagas não tem direito líquido e certo à nomeação em concurso público

A aprovação de candidato fora das vagas previstas no edital gera mera expectativa de direito, principalmente se não houver comprovação da existência de vagas ocupadas de forma inconstitucional, tampouco a necessidade de novas nomeações definitivas.

Professor aprovado fora do número de vagas tem direito à nomeação

Ele ocupará vagas de candidatos que tinham desistido de assumir cargo no serviço público estadual

Recurso de revista. Nulidade da dispensa.

Horas extras. Abatimento dos valores pagos. Critério global. Professor universitário. Desnecessidade de motivação.

Professor consegue derrubar proibição em edital de concurso

Contratado do IFPB (PB) pretendia concorrer à renovação do contrato

Nem todo servidor público faz jus à conversão de 1/3 das férias em abono

Nem todos os servidores públicos têm direito à conversão de um terço das férias em abono pecuniário.

Lei nº 12.014, de 6 de Agosto de 2009

Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Quebrando barreiras: os desafios da Educação Inclusiva no Brasil

Para Defensor Público, inclusão implica não apenas em promover acessibilidade, mas também mudança de mentalidade e ações efetivas em favor dos alunos com deficiência

Agente de viagens é condenado por fraude

a matricula do jovem na instituição de ensino estrangeira, o que não foi feito

Restrição de idade para matrícula na escola não fere princípio da acessibilidade

etário para definição do ingresso na pré-escola e no ensino fundamental não viola o princípio da acessibilidade obrigatória à educação básica

Obrigatoriedade de férias escolares durante a Copa do Mundo pode ser revogada

Lei Geral da Copa estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma

STJ decide sobre progressão de servidor federal antes da regulamentação da Lei 11.784

servidor público federal, integrante da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico

Determinado bloqueio de valores para pagamento de transporte escolar a estudantes da rede pública estadual de Lajeado

matriculados na rede pública estadual de ensino e moradores a mais de 3 km da escola

MP propõe ação civil contra Kassab por falta de vagas em creches públicas de São Paulo

na rede pública de ensino para atender às crianças que necessitam desse serviço